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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. Danos morais. Abertura de conta em nome do autor sem solicitação do mesmo. Inscrição indevida no cadastro de inadimplentes.
Lesão configurada. Valor indenizatório. Redução. Atendimento ao princípio da proporcionalidade e razoabilidade. Recurso conhecido e provido parcialmente.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:47
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 14:22
Quem vai pagar a conta dos erros da pandemia?
Negação da ciência e comportamento dos agentes públicos na condução da pandemia que já matou mais de 200.000 brasileiros.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de desconstituição de débito cumulada com indenização.
Contrato de conta-corrente. Caso concreto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 17:06
Caixa é obrigada a indenizar cliente idosa e aposentada por defeito na prestação de serviços
Autor da ação, pessoa idosa e aposentada, foi vítima de abertura de conta-poupança fraudulenta em seu nome
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:45
Pelo Twitter, Genoino divulga comprovante de pagamento de multa
?Hoje é dia de comemorar vitória da solidariedade! Pagamos R$ 667.513,92 de impostos injustamente ?, escreveu o ex-parlamentar
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:01
Indenização. Lançamentos indevidos em conta-corrente. Ação de "hacker".
Culpa do correntista não demonstrada. Responsabilidade da instituição financeira. Dever de segurança.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:49
Liminar proíbe Santander de cobrar tarifas na conta salário
O juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Cesar Augusto Rodrigues Costa, proibiu o Santander de cobrar tarifas nas contas destinadas ao recebimento de salários, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, conforme resolução do Banco Central. A liminar atendeu pedido do Ministério Público estadual, autor de uma ação civil pública contra o banco. Em caso de desobediência, a instituição pagará multa diária de R$ 1 mil. Ainda cabe recurso.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 15:02
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 09:50
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2005 - 12:38
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 15:51
Convenção ABRAS 2022 conta com participação da Systax
O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de setembro, no Royal Palm Plaza Resort Campinas, das 10h às 23h.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00
País de faz de conta
Num país sério, de gente séria, não se leva em conta o "faz de conta". Ou seja, não se finge algo